Sociologia Criminal

Sociologia Criminal

Disciplina: Sociologia Criminal

Carga horária: 16 horas

1. Descrição da disciplina

a) Contextualização

A disciplina Sociologia Criminal tem como objetivo trabalhar fundamentos sociológicos pertinentes à atuação do profissional da segurança pública na sociedade. O estudo sobre as principais abordagens teóricas construídas pela sociologia sobre a violência e a criminalidade em seus diferentes aspectos possibilita relacionar tais perspectivas à importância do papel social a ser desempenhado pela polícia. Trata-se, ainda, de criar condições para que o aluno e futuro policial a pensar criticamente sobre os impactos da violência e do crime sobre a vida social e a cidadania, além de refletir sobre as possíveis formas de controle.

b) Objetivos da disciplina

Criar condições para que os alunos possam:

• Ampliar conhecimentos para...

• Compreender os fundamentos sociológicos  e as abordagens teóricas pertinentes à atuação do operador da segurança pública na sociedade;
• Pensar criticamente sobre os impactos da violência e do crime sobre a vida social e a cidadania;
• Refletir sobre as possíveis formas de controle.

• Exercitar/desenvolver habilidades para...

• Relacionar as principais abordagens teóricas às situações violência e a criminalidade encontradas no cotidiano.

• Fortalecer atitudes para...

o   Reconhecer a importância do papel social a ser desempenhado pela polícia.

c) Conteúdo

• Sociologia criminal – conceitos, objetos, métodos e funções. (o delito; a figura do criminoso; a figura da vítima; controle social do delito; e método da criminologia)
• Criminologia do consenso e do conflito
• Labelling approach – teoria do Etiquetamento ou da Rotulação Social
• Criminologia crítica frente ao paradigma da neo-criminalização: teorias da tolerância zero e do Direito Penal do Inimigo
• Vitimologia: a importância da vítima no contexto da reação social

Seguindo-se o conteúdo programático, serão discutidas, num primeiro momento, algumas matrizes sociológicas euroamericanas (clássicas, contemporâneas e atuais) e, num segundo momento, algumas das principais reflexões sobre violência, crime, democracia e cidadania voltadas para a compreensão das especificidades brasileiras, principalmente no contexto urbano.

d) Estratégias de Ensino

• Aulas expositivas.
• Estudos e debates sobre casos reais pautados nos conhecimentos adquiridos na disciplina.
• Uso de filmes e imagens que possibilitem a realização de trabalhos em grupo.

e) Avaliação

f) Referências Bibliográficas

­   PMERJ. Sociologia Criminal. Rio de Janeiro: PMERJ. (Apostila)

­   BOURDIEU, Pierre (2006). O Poder Simbólico. São Paulo: Bertrand Brasil.

­   CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34, 2000.

­   JAKOBS, Günther e MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas.Org. e trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.

­   SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

­   WACQUANT, Loic (2001). As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora.