segunda-feira, 23 de julho de 2012

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Matéria da prova: todos assuntos da apostila mencionados em aula.

Conceito de constituição-História das constituições.
Forma federativa de governo -Pirâmide de Hans Kelsen.

Casos concretos avaliados em sala.
Uso de Algemas. Sumula vinculante nº 11 do STF.
Direito de imagem.
Conceito de casa- Violação de domicílio.

Remédios constitucionais:
Habeas corpus.
Habeas data.
Mandado de segurança.
Mandado de injunção.
Direito de petição.


Divisão de poderes- Doutrina dos freios e contrapesos.

Clássicos da literatura constitucional.(mencionados em sala)
Estado de direito e Estado democrático de direito:
Dignidade da pessoa humana.
Formas políticas de governo.
Remédios constitucionais.


Direito constitucional comparado.
Federação e confederação.



domingo, 1 de julho de 2012

PM é presa acusada de injuria racial, desacato, calunia e desobediência ...

Além da sala de aula: Legalidade ou não de gravações telefônicas serve p...

Além da sala de aula: Legalidade ou não de gravações telefônicas serve p...: Todos estão acompanhando pelo noticiário as repercussões da denominada Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que resultou na prisão de C...

Além da sala de aula: Preso pode votar. Policial Militar em serviço não ...

Além da sala de aula: Preso pode votar. Policial Militar em serviço não ...: O Supremo Tribunal Federal tem novo presidente, o Ministro Ayres Britto. Em seu discurso de posse, defendeu um pacto “pró Constituição.Por o...

Além da sala de aula: Os direitos fundamentais

Além da sala de aula: Os direitos fundamentais: Os direitos fundamentais, segundo Canotilho [1] , cumprem quatro funções (função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, ...

Além da sala de aula: Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual ...

Além da sala de aula: Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual ...: A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do CP aprovou nesta quinta-feira, 25, novas mudanças no código. Veja abaixo. ...

Além da sala de aula: Ministros divergem sobre poder investigatório do M...

Além da sala de aula: Ministros divergem sobre poder investigatório do M...: Apesar de o Judiciário já ter se pronunciado algumas vezes sobre o poder investigatório do Ministério Público, a possibilidade ainda não é...

Além da sala de aula: Para TJ, detenção por vadiagem é inconstitucional

Além da sala de aula: Para TJ, detenção por vadiagem é inconstitucional: O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (5/6), liminar em pedido de Habeas Corpus coletivo, determinando q...

Além da sala de aula: Novo Código Penal tipifica saidinha de bancos

Além da sala de aula: Novo Código Penal tipifica saidinha de bancos: O golpe contra clientes conhecido como saidinha de banco ganhou uma tipificação própria no anteprojeto do novo Código Penal , que está send...

Além da sala de aula: Criminalizar e descriminalizar: as inovações do no...

Além da sala de aula: Criminalizar e descriminalizar: as inovações do no...: Desde que a comissão de juristas foi instalada e começaram-se os trabalhos para a elaboração do anteprojeto do novo CP, escuta-se demasia...