Em novo arranjo de maior abrangência , destina-se o blog, não só a abordar conteúdo jurídico processual penal militar,como também, assuntos de relevância que auxiliem o formando em sua carreira policial. Sejam bem-vindos!
segunda-feira, 30 de julho de 2012
sexta-feira, 27 de julho de 2012
segunda-feira, 23 de julho de 2012
SOS SEGURANÇA PÚBLICA: Dois oficiais da PM são expulsos na corporação
SOS SEGURANÇA PÚBLICA: Dois oficiais da PM são expulsos na corporação: O Governo do Estado do Rio de Janeiro demitiu esta semana dois oficiais da Polícia Militar, considerados culpados em Processos Administ...
domingo, 22 de julho de 2012
JURÍDICO - HIGH TECH: INFORMATIVO STF Nº 639: CONDUÇÃO COERCITIVA DE PES...
JURÍDICO - HIGH TECH: INFORMATIVO STF Nº 639: CONDUÇÃO COERCITIVA DE PES...: A 1ª Turma denegou, por maioria, habeas corpus impetrado em favor de paciente que fora conduzido à presença de autoridad...
JURÍDICO - HIGH TECH: 25 paisagens encantadoras
JURÍDICO - HIGH TECH: 25 paisagens encantadoras: Amigos seguidores! Fotos de paisagens a gente encontra aos milhões na Web. Até mesmo as plataformas que depositam trabal...
segunda-feira, 16 de julho de 2012
sábado, 14 de julho de 2012
quarta-feira, 11 de julho de 2012
sábado, 7 de julho de 2012
quinta-feira, 5 de julho de 2012
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Matéria da prova: todos assuntos da apostila mencionados em aula.
Conceito de constituição-História das constituições.
Forma federativa de governo -Pirâmide de Hans Kelsen.
Casos concretos avaliados em sala.
Uso de Algemas. Sumula vinculante nº 11 do STF.
Direito de imagem.
Conceito de casa- Violação de domicílio.
Remédios constitucionais:
Habeas corpus.
Habeas data.
Mandado de segurança.
Mandado de injunção.
Direito de petição.
Divisão de poderes- Doutrina dos freios e contrapesos.
Clássicos da literatura constitucional.(mencionados em sala)
Estado de direito e Estado democrático de direito:
Dignidade da pessoa humana.
Formas políticas de governo.
Remédios constitucionais.
Direito constitucional comparado.
Federação e confederação.
terça-feira, 3 de julho de 2012
segunda-feira, 2 de julho de 2012
domingo, 1 de julho de 2012
Além da sala de aula: Legalidade ou não de gravações telefônicas serve p...
Além da sala de aula: Legalidade ou não de gravações telefônicas serve p...: Todos estão acompanhando pelo noticiário as repercussões da denominada Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que resultou na prisão de C...
Além da sala de aula: Preso pode votar. Policial Militar em serviço não ...
Além da sala de aula: Preso pode votar. Policial Militar em serviço não ...: O Supremo Tribunal Federal tem novo presidente, o Ministro Ayres Britto. Em seu discurso de posse, defendeu um pacto “pró Constituição.Por o...
Além da sala de aula: Os direitos fundamentais
Além da sala de aula: Os direitos fundamentais: Os direitos fundamentais, segundo Canotilho [1] , cumprem quatro funções (função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, ...
Além da sala de aula: Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual ...
Além da sala de aula: Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual ...: A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do CP aprovou nesta quinta-feira, 25, novas mudanças no código. Veja abaixo. ...
Além da sala de aula: Ministros divergem sobre poder investigatório do M...
Além da sala de aula: Ministros divergem sobre poder investigatório do M...: Apesar de o Judiciário já ter se pronunciado algumas vezes sobre o poder investigatório do Ministério Público, a possibilidade ainda não é...
Além da sala de aula: Para TJ, detenção por vadiagem é inconstitucional
Além da sala de aula: Para TJ, detenção por vadiagem é inconstitucional: O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (5/6), liminar em pedido de Habeas Corpus coletivo, determinando q...
Além da sala de aula: Novo Código Penal tipifica saidinha de bancos
Além da sala de aula: Novo Código Penal tipifica saidinha de bancos: O golpe contra clientes conhecido como saidinha de banco ganhou uma tipificação própria no anteprojeto do novo Código Penal , que está send...
Além da sala de aula: Criminalizar e descriminalizar: as inovações do no...
Além da sala de aula: Criminalizar e descriminalizar: as inovações do no...: Desde que a comissão de juristas foi instalada e começaram-se os trabalhos para a elaboração do anteprojeto do novo CP, escuta-se demasia...
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