Site de Direito Processual Penal Militar

http://www.amajme-sc.com.br/

Excelentes publicações.

http://www.revistadodireitomilitar.com

http://www.amajme-sc.com.br

Militares citados pelo MPM,veja a peça.

http://www.dhnet.org.br/denunciar/inqueritovil/inquerito_mais.pdf

Hoje é o dia da aula inaugural.

Duas excelentes publicações na área.

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/revista_edicoes/revista_jusmilitaris01.pdf
http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/revista_edicoes/revista_jusmilitaris02.pdf

È importante saber

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/ligeirasdigr.pdf

Considerações acerca da prisão do militar

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/ninguemserapreso.pdf

A prova ilícita no CPPM

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/provailicitacppm.pdf

JURÍDICO - HIGH TECH: PROCESSO PENAL MILITAR - Interrogatório deve se da...

JURÍDICO - HIGH TECH: PROCESSO PENAL MILITAR - Interrogatório deve se da...: "POR paulo bachur Lá pelos idos de 1994, quando ainda era um estagiário de Direito, este articulista observava frequentemente uma prática ..."

Caso concreto.

Durante operação policial; um civil que traficava drogas é apreendido e conduzido até a distrital da área dentro do Blindado (Caveirão). Durante o percurso, o civil infrator sofre um disparo provindo do  armamento de um dos componentes da guarnição, vindo a óbito.
Pergunta-se:
Terá havido crime militar tendo em vista haver ocorrido no interior de viatura policial  ?

Aulas de Direito Penal Militar pelo Youtube

Direito Penal Militar - Criação e história da Justiça Militar no Brasil.aula 01
http://youtu.be/fmG6-9vcwts
Direito Penal Militar - Legislação aplicada à Justiça Militar aula 02
http://youtu.be/BCnMbNQmGr8
Direito Penal Militar- A justiça militar nos estados parte 03
http://youtu.be/tv3aDrKiZPM

Estudo de Caso

Determinado comandante, deixa de instaurar IPM ao  deparar-se num final de semana com  notícia veiculada por jornal carioca de grande circulação, mencionando o envolvimento do  Policial Militar empregado na função de seu motorista, com milícia de determinada comunidade.
Teria a autoridade mencionada tal discricionariedade ?
Resposta justificada.

Pergunta aos alunos.

De onde provêm o termo "castrense" ? o que significa ?

Links interessantes pertinentes ao CPPM

Pós -graduação em Direito Pena Militar acessível á Policiais Militares
www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?page.

Arquivamento de IPM

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/naturezajuridicaarquiv.pdf

efeitos da EC 45 no CPPM

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/jm-ec45.pdf

Testemunhas no processo penal militar

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/testemunhacppm.pdf

A atribuição dos juízes militares nos conselhos de justiça

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/monografia_pricila.pdf

A ampla defesa e o contraditório nos procedimentos administrativos militares

http://www.jusmilitaris.com.br/uploads/docs/ampdefcontradit.pdf