Matéria da prova: todos assuntos da apostila mencionados em aula.

Conceito de constituição-História das constituições.

Forma federativa de governo -Pirâmide de Hans Kelsen.

Casos concretos avaliados em sala.

Uso de Algemas. Sumula vinculante nº 11 do STF.

Direito de imagem.

Conceito de casa- Violação de domicílio.

Remédios constitucionais:

Habeas corpus.

Habeas data.

Mandado de segurança.

Mandado de injunção.

Direito de petição.

Divisão de poderes- Doutrina dos freios e contrapesos.

Clássicos da literatura constitucional.(mencionados em sala)

Estado de direito e Estado democrático de direito:

Dignidade da pessoa humana.

Formas políticas de governo.

Remédios constitucionais.

Direito constitucional comparado.

Federação e confederação.